Justiça e Segurança Meio Ambiente Operação Verde Brasil Trabalho e Previdência Turismo Acompanhe o Planalto; Canais do Poder Executivo Federal; Navegação. Requerer depósito de decisão arbitral. Problemas técnicos estão a afetar o correto funcionamento dos serviços online do INPI. As sociedades organizadas pressupõem a existência de um sistema de justiça que seja apto a resolver os conflitos que, pela natureza das coisas, são inerentes às relações humanas. Conheça melhor a Justiça através de números. Ter uma procuração com reconhecimento de assinatura do titular do pedido. Pode consultar a Biblioteca da Justiça, desenvolvida para ser um ponto único de acesso aos registos bibliográficos de todos os organismos do MJ, bem como de outras entidades da esfera da Justiça, como os Tribunais e a Procuradoria-Geral da República. Conferências: Conferência de Alto Nível sobre a Metamorfose da Propriedade Industrial na Era da Transição Digital (11 de fevereiro de 2021) ... Mapa do Site Serviços Digitais da Justiça Avisos Legais INPI. Início - Home / Planeamento e Política Legislativa / Planeamento dos serviços de Justiça. A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça atua no âmbito da política de justiça e planeamento estratégico, dos meios de resolução alternativa de litígios, das relações internacionais e da informação estatística na área da Justiça. Plano de Atividades. Transparência na Justiça. A SGMJ abre aviso no âmbito do FSI no valor de 1.023.000€. A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) é o serviço do controlo setorial de todos os serviços e organismos dependentes do Ministério da Justiça, e desempenha a sua missão com o objetivo de contribuir para melhorar a prestação dos serviços da Justiça ao Cidadão. Por favor utilize outro browser. Área reservada. Acessibilidade Mapa do Site Termos de Uso Sobre o gov.br Acesse sua conta gov.br; Guia de Edição de Serviços do Gov.br A SGMJ apoia os gabinetes dos membros do Governo e os organismos da área da Justiça, coordena os fundos europeus na Justiça, preserva a memória histórica da Justiça e informa o Cidadão. As prioridades da Justiça na Presidência Portuguesa. Publicações. Atendimento presencial por agendamento. Inquérito de satisfação dos serviços online do IRN. A SGMJ apoia os gabinetes dos membros do Governo e os organismos da área da Justiça, coordena os fundos europeus na Justiça, preserva a memória histórica da Justiça e informa o Cidadão. INPI - Serviços Online. Autenticação.GOV. Data limite para … Avaliação dos serviços da Justiça. Justiça.gov.pt. Poderá contactar estes Serviços através das moradas, dos telefones referidos ou preencher o formulário existente Direção de Serviços de Execução de Medidas Privativas da Liberdade Pode obter a sua senha de acesso em conservatórias com balcão da nacionalidade . Vai ser encaminhada/o para o formulário de contactos do ePortugal. Abertura de candidatura no âmbito do Programa FSI Policial. As candidaturas ao aviso n.º 112 podem ser submetidas até ao dia 31 de agosto de 2020 | 27 JUL 2020. A propriedade industrial assegura a utilização exclusiva de uma marca, patente ou design. Garantir a qualidade do desempenho da administração pública é um dever cujo cumprimento depende de ser avaliada a forma de atuação dos serviços e organismos da administração pública. Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos - 7 de junho de 2021 . A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) decorre entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, num momento particularmente difícil, em que a pandemia de COVID-19 e as suas consequências socioeconómicas representam um desafio sem precedentes para a UE e os seus Estados-membros. Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | Justiça.gov.pt IGFEJ Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça | Justiça.gov.pt O plano de atividades é um documento que apresenta os programas, objetivos e as principais atividades programadas anualmente pelo organismo, bem como os recursos que se prevê afetar para a sua realização. Serviços online Serviços online | IRN.Justiça.Gov.pt; Veículos Registos Documento Único Automóvel (DUA) Certidões Casas e terrenos Casa Pronta Balcão para compra e venda de imóveis Localizar terrenos (BUPi) Registos Certidões Biblioteca da Justiça. O INPI protege e promove a propriedade industrial. 2020. SGMJ / Serviços / Fundos europeus / Fundo para a Segurança Interna / Notícias FSI. O IRN considera essencial a melhoria contínua dos serviços online disponibilizados. Encontram-se aqui as notícias, divulgadas periodicamente, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna. Para obter informação estatística da área da Justiça, aceda ao sistema de consulta on-line das Estatísticas da Justiça, onde pode pesquisar dados estatísticos sobre diversos serviços e temas, como os tribunais, os meios de resolução alternativa de litígios, as prisões e a reinserção social, os registos e o notariado e a criminalidade registada pelas autoridades policiais. 2020-11-19. Indisponibilidade temporária dos serviços online. Lista de Sociedades com mais de 200 ações. Os Serviços Centrais desta Direção-Geral dividem-se por três edifícios situados em diferentes locais de Lisboa. Consultar distribuição de processos judiciais. Saiba mais sobre: ... Para a/o ajudar a encontrar as informações e os serviços que procura, por favor utilize um destes browsers: Chrome Firefox Está a correr uma versão do Internet Explorer. O INPI protege e promove a propriedade industrial. justica.gov.pt. A SGMJ apoia os gabinetes dos membros do Governo e os organismos da área da Justiça, coordena os fundos europeus na Justiça, preserva a memória histórica da Justiça e informa o Cidadão. Dados, estatísticas, orçamento, utilização de serviços e execução de medidas, disponíveis de uma forma simples e acessível em formato de dados abertos. Atualização: com a entrada em vigor da Lei n.º 54/2013, de 31 de julho, que alterou a Lei n.º 78/2001, de 13 de julho, os julgados de paz têm competência para dirimir conflitos cujo valor não exceda 15.000€ ao invés dos valores de 3.740,98€ e 5.000€ referidos no filme.De igual modo, é admissível Recurso para ações cujo valor seja superior a 2.500€ ao invés de 1.879,49€. No entanto, se tiver dúvidas, após receber uma notificação proveniente do INPI, relativa a um processo de propriedade industrial, e antes de praticar o ato que lhe é solicitado, poderá esclarecer as suas dúvidas certificando-se se a mesma é oficial, contactando os nossos serviços, através do email: servico.publico@inpi.pt ou da linha azul 808 200 689. Ofertas, em regime de mobilidade, para a DGAJ: Um Assistente Técnico com vínculo jurídico de emprego público previamente estabelecido, para a Divisão de Contratação Pública e Equipamentos da Direção de Serviços de Administração Judiciária (DCPE/DSAJ). Serviços online Serviços online | IRN.Justiça.Gov.pt; Veículos Registos Documento Único Automóvel (DUA) Certidões Casas e terrenos Casa Pronta Balcão para compra e venda de imóveis Localizar terrenos (BUPi) Registos Certidões Esta segunda-feira, entre as 12:30h e as 14h, iremos proceder a uma intervenção para atualização dos serviços online. Disponibilizamos três serviços : registo de marcas, registo de patentes e registo de design, que promovem e protegem os direitos de propriedade industrial. Para obter a sua senha de acesso é necessário: Ter um documento de identificação, caso seja o titular do pedido. A propriedade industrial assegura a utilização exclusiva de uma marca, patente ou design. Durante o dia de hoje, 18 de novembro, entre as 12h e as 14h os serviços online do INPI poderão estar indisponíveis. Disponibilizamos dois serviços: custas processuais e depósito de receitas emolumentares. Encontramo-nos a desenvolver todos os esforços para que as perturbações possam ser resolvidas com a maior brevidade possível, apresentando, desde já, as nossas desculpas por eventuais constrangimentos causados. Planeamento dos serviços de Justiça. Consultar diligências marcadas. Lançamento pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis (CRCBM), do serviço de plataforma de informações do registo comercial. Nesse sentido, solicitamos a sua participação num breve questionário, anónimo e com uma duração aproximada de 3 minutos, para avaliação da sua satisfação com o … Consulte a Biblioteca da Justiça. Contacto por e-mail. Arbitragem administrativa e tributária. Serviços online Serviços online | IRN.Justiça.Gov.pt; Veículos Registos Documento Único Automóvel (DUA) Certidões Casas e terrenos Casa Pronta Balcão para compra e venda de imóveis Localizar terrenos (BUPi) Registos Certidões Para serviços de Cartão de Cidadão, Passaporte e Carta de Condução está disponível: o agendamento online ; o agendamento por telefone através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, das 9h às 18h, nos dias úteis, ou através dos contactos dos serviços de Registos. 18 nov 2019, 09:19. Consultar decisões arbitrais depositadas. O Governo promove o desenvolvimento do … No dia 4 de novembro de 2020, assinalam-se os 70 anos da adoção da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).
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